Compras no Exterior: Novas regras para alfândega

agosto 10, 2010 Postado por
Mulheres fazendo compras

Foto destaque: Shutterstock

Vai viajar para o fora do país? Saiba o que você pode trazer de lá sem pagar impostos.

Viagem internacional sempre resulta em horas de caminhadas, exploração de pontos turísticos, centenas de fotos e muitas compras na bagagem. Mas as pessoas sempre tiveram que se controlar para não pagar impostos na chegada ao Brasil, ou então ter de camuflar os objetos.

Mas no último mês a Receita Federal decidiu dar uma ajudinha a esses viajantes que gostam de comprar tudo que há de mais moderno em moda e tecnologia e diminuiu um pouco as exigências da alfândega. Só não se empolguem demais: alguns itens foram liberados, mas como a medida também tem a preocupação de barrar contrabandistas, ainda é preciso tomar cuidado com a quantidade de produtos que você vai trazer para o Brasil.

Uma das mudanças é na declaração para a saída temporária de bens de uso pessoal, que não será mais necessária. Assim, basta que você apresente a nota fiscal ou documento de importação comprovando que o produto é seu.

Os itens que eram isentos antes dessa nova medida continuam valendo, como roupas, produtos de uso pessoal (tanto de higiene quanto de beleza), sapatos, acessórios, jóias e presentes. O que muda nesse quesito é que aqueles objetos trazidos na bagagem não entram mais na cota de US$500,00 para via área e US$ 300,00 para via terrestre.

Mas como para tudo há exceção, bebidas e cigarros terão um limite de isenção. Só será permitida a entrada de 12 litros de bebida alcoólica, 10 maços de cigarros (contendo vinte unidades), 250 gramas de fumo e 25 unidades de charutos e cigarrilhas.

Só uma dica: nenhum desses produtos liberados pode ter como fim a venda (que é proibida pela Receita), portanto é preciso ficar atento aos limites, para você não sair no prejuízo!

Por exemplo, relógio pessoal, celular (com bateria e acessórios) e máquina fotográfica só podem passar pela alfândega com isenção se você levar uma unidade. Já em relação aos itens pessoais listados acima, a cota é de 20 unidades no total e só são permitidos três itens idênticos. Ou seja, você só poderá comprar três perfumes iguais, mais do que isso será considerado uso para venda, por mais que você jure ao pessoal da alfândega que os objetos são apenas para distribuir aos seus amigos e familiares.

Para souvenires inferiores a US$ 10 é possível levar até 20 unidades, porém são permitidos apenas dez itens idênticos.

Para tristeza de todos os turistas, notebooks e filmadoras não entraram na lista de produtos isentos e ainda precisam ter impostos pagos caso ultrapassem a cota de US$ 500,00. Portanto, procure comprar itens que estejam abaixo desse valor. Nos Estados Unidos, por exemplo, você acha ótimas filmadoras abaixo desse preço!

Confira uma lista dos produtos isentos:

Até 20 unidades (sendo três idênticos)

- Sapatos (tênis, saltos)
- Perfumes
- Carrinho de bebê
- Muletas
- Produtos de beleza
- Produtos de higiene
- Acessórios
- Jóias
- Roupas
- Itens inferiores a US$ 10 (até dez idênticos)

Uma unidade:

- Celular (bateria e acessórios)
- Câmera fotográfica
- Relógio

12 litros de Bebidas alcoólicas
10 maços de cigarros
25 charutos ou cigarrilhas
250 gramas de tabaco

Leia mais sobre as novas regras no site da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/default.htm

Agora é só fazer sua listinha de compras e se divertir pelo exterior!

Esse post foi escrito para o Blog da MalaPronta.com, hotéis no Brasil e no Mundo pelo menor preço!

Samantha
Samantha

Samantha Alievi é jornalista e ama viajar (sem gastar muito), conhecer novos lugares e culturas. Se pudesse percorreria o mundo acompanhando o circuito de tênis e o circo da Fórmula 1. Suas principais áreas de interesse no jornalismo são o cultural, esportivo e o científico.

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358 respostas para “Compras no Exterior: Novas regras para alfândega”

  1. samantha_malapronta disse:

    Olá Thiago!

    Você comprou pela internet? Se sim, os produtos serão taxados se o custo total for maior do que U$50.

    Abraços!

  2. THIAGO disse:

    OLÁ, COMPREI 3 UNIDADES DE MP3 PLAYER DA CHINA, VCS PODERIAM ME DIZER SE ESSES PRODUTOS IRÃO SER TAXADOS ?

  3. samantha_malapronta disse:

    Olá Paulo,

    Você pode ir no cartório e ver se eles emitem algum documento, mas não tenho certeza se há algum para comprovação. Outro modo é registrar algo antes da viagem e depois usar como comprovação de que ela foi adquirida aqui no Brasil.

    Abraços!

  4. samantha_malapronta disse:

    Olá Francisco,

    Você pode mostrar que a bicicleta é usada e que foi comprada em uma garage sale. Não há muito o que fazer quando não se tem a nota fiscal.

    Abraços!

  5. Paulo disse:

    Tenho uma pergunta: Se eu ganhar, por exemplo, uma camera GoPro do meu irmão de presente de natal, ou seja, foi comprada aqui, dada como presente mas não tem a nota pq foi presente e geralmente ninguém que presenteia dá a nota fiscal junto com o presente, e eu leva-la para filmar a minha viagem, como comprovo q isso foi presente e q eu a levei daqui do brasil ? existe alguma maneira de registra-la antes de vajar ? obrigado !

  6. Francisco junior disse:

    Ola samata , Olha so querro leva uma bike ela custa Aqui 1000 dollar , nova mas no caso eu comprei Usada em uma garage sale , nao Tenho nota oque fazer , Na hora , posso leva sem nota e disser que comprei por menos , pois Na Verdade paguei 500 , mas Como ta Usada e querro leva mais coisa oque devo fazer

  7. samantha_malapronta disse:

    Olá Jefferson!

    O carrinho de bebê só é considerado de uso pessoal quando o bebê está na viagem, ou seja, ele será de uso da criança.

    Abraços!

  8. jefferson fraga disse:

    Olá Samanta,
    Ontem fui abordado pela receita federal e perdi um carrinho de bebê que havia adquirido e sempre achei que o mesmo tinha isenção de imposto pelo fato de poder ser considerado de uso pessoal, mas o agente fazendario me informou que ele não era considerado como tal.
    Vi que você colocou que seria. Teria alguma base legal que demonstrasse que ele é de uso pessoal?

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