Compras no Exterior: Novas regras para alfândega

agosto 10, 2010 Postado por
Mulheres fazendo compras

Foto destaque: Shutterstock

Vai viajar para o fora do país? Saiba o que você pode trazer de lá sem pagar impostos.

Viagem internacional sempre resulta em horas de caminhadas, exploração de pontos turísticos, centenas de fotos e muitas compras na bagagem. Mas as pessoas sempre tiveram que se controlar para não pagar impostos na chegada ao Brasil, ou então ter de camuflar os objetos.

Mas no último mês a Receita Federal decidiu dar uma ajudinha a esses viajantes que gostam de comprar tudo que há de mais moderno em moda e tecnologia e diminuiu um pouco as exigências da alfândega. Só não se empolguem demais: alguns itens foram liberados, mas como a medida também tem a preocupação de barrar contrabandistas, ainda é preciso tomar cuidado com a quantidade de produtos que você vai trazer para o Brasil.

Uma das mudanças é na declaração para a saída temporária de bens de uso pessoal, que não será mais necessária. Assim, basta que você apresente a nota fiscal ou documento de importação comprovando que o produto é seu.

Os itens que eram isentos antes dessa nova medida continuam valendo, como roupas, produtos de uso pessoal (tanto de higiene quanto de beleza), sapatos, acessórios, jóias e presentes. O que muda nesse quesito é que aqueles objetos trazidos na bagagem não entram mais na cota de US$500,00 para via área e US$ 300,00 para via terrestre.

Mas como para tudo há exceção, bebidas e cigarros terão um limite de isenção. Só será permitida a entrada de 12 litros de bebida alcoólica, 10 maços de cigarros (contendo vinte unidades), 250 gramas de fumo e 25 unidades de charutos e cigarrilhas.

Só uma dica: nenhum desses produtos liberados pode ter como fim a venda (que é proibida pela Receita), portanto é preciso ficar atento aos limites, para você não sair no prejuízo!

Por exemplo, relógio pessoal, celular (com bateria e acessórios) e máquina fotográfica só podem passar pela alfândega com isenção se você levar uma unidade. Já em relação aos itens pessoais listados acima, a cota é de 20 unidades no total e só são permitidos três itens idênticos. Ou seja, você só poderá comprar três perfumes iguais, mais do que isso será considerado uso para venda, por mais que você jure ao pessoal da alfândega que os objetos são apenas para distribuir aos seus amigos e familiares.

Para souvenires inferiores a US$ 10 é possível levar até 20 unidades, porém são permitidos apenas dez itens idênticos.

Para tristeza de todos os turistas, notebooks e filmadoras não entraram na lista de produtos isentos e ainda precisam ter impostos pagos caso ultrapassem a cota de US$ 500,00. Portanto, procure comprar itens que estejam abaixo desse valor. Nos Estados Unidos, por exemplo, você acha ótimas filmadoras abaixo desse preço!

Confira uma lista dos produtos isentos:

Até 20 unidades (sendo três idênticos)

- Sapatos (tênis, saltos)
- Perfumes
- Carrinho de bebê
- Muletas
- Produtos de beleza
- Produtos de higiene
- Acessórios
- Jóias
- Roupas
- Itens inferiores a US$ 10 (até dez idênticos)

Uma unidade:

- Celular (bateria e acessórios)
- Câmera fotográfica
- Relógio

12 litros de Bebidas alcoólicas
10 maços de cigarros
25 charutos ou cigarrilhas
250 gramas de tabaco

Leia mais sobre as novas regras no site da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/default.htm

Agora é só fazer sua listinha de compras e se divertir pelo exterior!

Esse post foi escrito para o Blog da MalaPronta.com, hotéis no Brasil e no Mundo pelo menor preço!

Samantha

Samantha Alievi é jornalista e ama viajar (sem gastar muito), conhecer novos lugares e culturas. Se pudesse percorreria o mundo acompanhando o circuito de tênis e o circo da Fórmula 1. Suas principais áreas de interesse no jornalismo são o cultural, esportivo e o científico.

Comentários

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359 respostas para “Compras no Exterior: Novas regras para alfândega”

  1. Johna572 disse:

    Thanksamundo for the post.Really thank you! Awesome. cbeccdkbfkbf

  2. THIAGO disse:

    OLÁ, COMPREI 3 UNIDADES DE MP3 PLAYER DA CHINA, VCS PODERIAM ME DIZER SE ESSES PRODUTOS IRÃO SER TAXADOS ?

    • samantha_malapronta disse:

      Olá Thiago!

      Você comprou pela internet? Se sim, os produtos serão taxados se o custo total for maior do que U$50.

      Abraços!

  3. Paulo disse:

    Tenho uma pergunta: Se eu ganhar, por exemplo, uma camera GoPro do meu irmão de presente de natal, ou seja, foi comprada aqui, dada como presente mas não tem a nota pq foi presente e geralmente ninguém que presenteia dá a nota fiscal junto com o presente, e eu leva-la para filmar a minha viagem, como comprovo q isso foi presente e q eu a levei daqui do brasil ? existe alguma maneira de registra-la antes de vajar ? obrigado !

    • samantha_malapronta disse:

      Olá Paulo,

      Você pode ir no cartório e ver se eles emitem algum documento, mas não tenho certeza se há algum para comprovação. Outro modo é registrar algo antes da viagem e depois usar como comprovação de que ela foi adquirida aqui no Brasil.

      Abraços!

  4. Francisco junior disse:

    Ola samata , Olha so querro leva uma bike ela custa Aqui 1000 dollar , nova mas no caso eu comprei Usada em uma garage sale , nao Tenho nota oque fazer , Na hora , posso leva sem nota e disser que comprei por menos , pois Na Verdade paguei 500 , mas Como ta Usada e querro leva mais coisa oque devo fazer

    • samantha_malapronta disse:

      Olá Francisco,

      Você pode mostrar que a bicicleta é usada e que foi comprada em uma garage sale. Não há muito o que fazer quando não se tem a nota fiscal.

      Abraços!

  5. jefferson fraga disse:

    Olá Samanta,
    Ontem fui abordado pela receita federal e perdi um carrinho de bebê que havia adquirido e sempre achei que o mesmo tinha isenção de imposto pelo fato de poder ser considerado de uso pessoal, mas o agente fazendario me informou que ele não era considerado como tal.
    Vi que você colocou que seria. Teria alguma base legal que demonstrasse que ele é de uso pessoal?

    • samantha_malapronta disse:

      Olá Jefferson!

      O carrinho de bebê só é considerado de uso pessoal quando o bebê está na viagem, ou seja, ele será de uso da criança.

      Abraços!

  6. João disse:

    Eu queria comprar um Supaboy (é um console portatil do Super Nintendo) pelo ebay,então virá a viagem(não sei como,mas mandarão aki para o brasil),e então,o que acontece com a alfandega nesse caso?

    Ele custa 80 dolares.

  7. Thaise disse:

    Olá Samantha,

    Tudo bem? Estou com uma dúvida. Meu marido está indo agora para os EUA e ele irá trazer o enxoval do bebe para mim, estou grávida e não posso viajar por problemas de saúde. Eu vi que você comentou que o carrinho de bebe não entra como uso pessoal. Gostaria de saber se as roupinhas ele consegue trazer ou irá ter que declarar também.
    Obrigada.
    Thaise

    • samantha_malapronta disse:

      Olá Thaise!

      Ele pode trazer as roupinhas dentro da cota de U$500, pois como o bebê não está na viagem, a Receita não considera o enxoval como uso pessoal.

      Abraços!

  8. Paulo disse:

    Olá Samantha,

    Tenho uma bike que comprei nos EUA a 2 anos, tenho a nota que veio pelo correio mais não foi declarado o valor, ela tem valor superior a U$500, vou viajar com a bike para participar de uma competição no México, corro o risco de ser taxado na volta para o Brasil? mesmo a bike tendo 2 anos de uso?

    Obrigado

    • samantha_malapronta disse:

      Olá, Paulo!

      Se a nota tem a data de aquisição do produto e características do mesmo, acredito que você não será taxado. Além disso, como você usará a bicicleta a trabalho, você pode mostrar um documento que comprove que você a utilizou por causa do seu serviço.

      Abraços!

  9. maria Isabel disse:

    Olá, posso comprar duas máquinas de costura iguais( uma para mim, outra para minha nora), não ultrapassando $ 500,00? Obrigada.

  10. rafael iriya disse:

    Ola gostaria de saber como funciona a alfandega para artigos usados com valor bem abaixo do valor de mercado. Digamos que eu compre um item por U$1300,00 sendo que o valor de mercado dele é o dobro, R$2600,00… Se eu declarar mostrando a nota, estou seguro ou vão querer me cobrar o imposto sobre o valor de um novo? Vale a pena arriscar passar reto ou aí sim que vão querer me cobrar o valor de um novo?
    Obrigado!

    • samantha_malapronta disse:

      Olá Rafael!

      Eles vão cobrar o valor declarado na nota, além disso, o artigo é usado o que desvaloriza o seu valor.

      Abraços!

  11. ana beatriz disse:

    oiiee

    Estou pedindo 3 tablets pela internet e vai vim de avião 2 deles são iguais, gostaria de saber se posso pedir, e se tenho q pagar alguma taxa?

    Ainda estão me pedindo o Número de identificação fiscal é necessário para endereços no país, que numero é esses

    • samantha_malapronta disse:

      Olá Ana Beatriz!

      Sim, você pode pedir pela intenet, no entanto, as taxas de mercadorias enviadas pelo Correio são diferentes. Neste caso você precisa pagar um imposto que é 60% sob o valor do produto. Ou seja, um Iphone, por exemplo, que custou U$649, tem taxa de U$389.

      Quem está pedindo o número de identificação fiscal? A loja?

  12. Vitor henrique disse:

    Tenho que pagar imposto de minha bicicleta comprei aqui nos EUA FAZ 4 Meses

    • samantha_malapronta disse:

      Olá, Vitor!

      Quanto custou a bicicleta? Se for abaixo de US$500 você não paga imposto.

      Caso não tenha aparência de nova, o fiscal pode considerá-la um produto usado e você também não precisará pagar imposto.

      Abraços!

  13. Nidia disse:

    estamos planejando ir ao EUA no proximo ano, e estou com algumas dúvidas; posso levar uma mala para cada 2 pessoas, lá comprar roupas de uso pessoal e retornar com as peças usadas, lavadas, sem etiquetas,p.ex e retornar com uma mala para cada um? Produtos como eletrodomesticos, são taxados? Obrigada Nidia

    • samantha_malapronta disse:

      Olá, Nidia!

      Se as roupas estiverem usadas elas não serão taxadas.

      Os eletrodomésticos são taxados se estiverem acima da cota de U$500.

      Abraços!

  14. Mark disse:

    Olá Samantha, vou para um intercâmbio para Los Angeles e gostaria de comprar umas roupas por lá, porém tenho as seguintes dúvidas

    20 unidades de roupas seriam 20 camisas, 20 calças , 20 blusas OU tudo no total tem que somar 20?

    Quando eles dizem "sendo 3 idênticos", o que é considerado? o modelo ou a marca da roupa/acessório?

    3 roupas diferentes porém da mesma marca são consideradas idênticas perante a nova lei?

    Pretendo também comprar um iMac, lá é avaliado em 1299 dólares, como pretendo ficar 2 meses, se eu usar ele a ponto de ser perceptível que não está novo, eles vão considerar ou terei que pagar o valor excedente

    • samantha_malapronta disse:

      Olá, Mark!

      Tudo no total tem que somar 20 unidades. Cores, tamanho e estampa diferenciam uma roupa da outra.
      Sobre o iMac isso vai muito da percepção do fiscal, alguns consideram o produto usado quando o mesmo não se encontra dentro da caixa.

      Abraços!

  15. joaqum disse:

    Estou now EUA, troupe emu notebook e nap declare, mas acabei comprando 2tablets, um da Microsoft e outdo fa apple, consigo Passat dizendo sue troupe do Brazil?

    • samantha_malapronta disse:

      Olá, Joaquim!

      Se eles estiverem com aparência de novo e dentro da caixa, eles serão tributados. Vale lembrar que você tem uma cota de U$500, se os produtos estiverem dentro deste valor você não terá que pagar o imposto.

      Abraços!

  16. Carlos disse:

    Olá, quero trazer 20 bolsas dos eua, sei que vai exceder a cota dos U$ 500,00 e dos 20 ítens. Cada bolsa será de um modelo diferente.

    A alfândega entende isso como produtos diferentes ou eles entendem como idênticos? (aplicando a regra de no máximo 3 idênticos)

    A idéia é que eu pague a diferença com o valor da nota fiscal se eles pararem. Corre o risco deles se negarem a aplicar a taxa e apreender todo o produto achando que é comércio, ou eles são obrigados a aplcar a multa e liberar os produtos?

    Grato!

    • samantha_malapronta disse:

      Olá, Carlos!

      A Receita fala o seguinte sobre essa situação:

      "O viajante que traz outros bens, incluídos no conceito de bagagem, cujo valor global exceda a cota de isenção, mas que não excedam os limites quantitativos de bens para a via de transporte utilizada deve pagar o imposto de importação (II), calculado à base de 50% do que exceder a cota de isenção (valor total dos bens – cota de isenção), por meio de documento próprio (Documento de Arrecadação de Receitas Federais – Darf), na rede bancária brasileira.

      O viajante que exceder os limites quantitativos de bens para a via de transporte utilizada deverá providenciar o despacho de importação dos bens excedentes sob o regime de tributação comum.

      Se não for possível o pagamento do imposto no momento do desembarque, os bens sujeitos à tributação são retidos pela Aduana, mediante o preenchimento e entrega, ao viajante, do Termo de Retenção e Guarda dos Bens, contendo informações referentes ao viajante e aos bens retidos. A liberação dos bens é efetuada posteriormente mediante a apresentação, pelo viajante, do Termo de Retenção e do comprovante do pagamento do imposto ou após a conclusão do despacho de importação sob o regime de tributação comum, conforme o caso "

      Abraços!

  17. Andrea disse:

    Bom dia! Iremos ao Brasil e levarei comigo uns 10 perfumes diferentes, e meu marido que é extrangeiro tbm levará uns 6 perfumes tbm diferentes, todos para presente, fora as nossas coisa de uso pessoal. Embora sejam muitos perfumes, mas sao realmente todos para presente. Pode ser? Ou se eles avharem que nao, eu perderei os perfumes ou so pagarei a taxa? Obrigada

    • samantha_malapronta disse:

      Olá, Andrea!

      A Receita fala que cada pessoa pode trazer até 20 produtos de uso pessoal (no total) desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.

      Para evitar qualquer problema, você pode olhar o site da http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajante… e imprimir a página onde diz que é possível trazer os produtos sem a necessidade de pagar taxa.

      Abraços!

  18. Marcus disse:

    Olá;

    E se a câmera fotográfica for do tipo profissional porém para uso pessoal???

    Caso a câmera fotográfica também realize filmagens, ela passa a ser considerada filmadora???

    Quando uma pessoa vem para o Brasil trazento algum objeto ( tendo declarado o mesmo ), ao regressar ao país de origem é conferido se está de posse do mesmo??? Caso não, como sabem se é para presente ou uso pessoal???

  19. Maria disse:

    Olá,vou viajar para os Estados Unidos e quero trazer dois iPhones,gostaria de saber se terei que pagar impostos?

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