Autorização de viagem para menores

março 11, 2011 Postado por
Criança no Aeroporto

Foto destaque: Shutterstock

Para os menores de 18 anos, viajar sozinho não é uma tarefa fácil. E se a viagem for para o exterior, os pais têm que correr atrás de uma imensa papelada autorizando o embarque. Para facilitar a sua vida e colocar um fim nas dúvidas, nós da MalaPronta.com vamos esclarecer quais são os documentos necessários para viagens nacionais e internacionais e quando é preciso recorrer ao Juizado de Menores para obtenção da autorização.

Viagem nacional

Nas viagens nacionais a burocracia é menor. Os viajantes com mais de 12 anos podem embarcar desacompanhados levando apenas o seu RG se a cidade de destino for na região metropolitana ou no mesmo estado.

Aconselho para evitar futuras dores de cabeça que um dos pais redija uma autorização, principalmente se a viagem for para uma cidade mais longe. Cada comarca tem um regulamento, informe-se antes se a sua cidade tem alguma diferença em relação à idade permitida para viagens desacompanhadas.

Quem tem menos de 12 anos ou for para outro estado, só pode viajar desacompanhado com autorização dos pais. Se a mãe ou o pai acompanhá-lo, este documento não será preciso. Caso algum parente próximo como irmã (o), tia (o) e avós viajarem com a criança, também não será preciso autorização. Os documentos exigidos neste caso são: RG ou certidão de nascimento da criança e documento comprovando o parentesco dela com o acompanhante. Vale lembrar que o acompanhante precisa ter mais de 21 anos de idade.

Na autorização de viagem nacional escreva a redação informando o destino, seu nome completo, RG, CPF, endereço de residência e os seguintes dados de seu filha(o): foto, nome completo, data de nascimento, nome e RG do acompanhante e validade da autorização. O documento deve ser reconhecido em firma.

Se a criança menor de 12 anos for viajar com amigos ou familiares acima do terceiro grau, os pais precisam se encaminhar à Vara da Infância e da Juventude para obter uma autorização judicial liberando a criança para a viagem.

Viagem Internacional

Prepare-se para a papelada. Independente da idade, será exigido do menor desacompanhado uma autorização podendo ser algumas vezes judicial. No documento, que deverá ser autenticado em firma, serão exigidos os itens: destino, duração e motivo da viagem, dados do acompanhante e dos responsáveis pela criança durante a sua estadia no exterior e foto atual da criança. Você pode conseguir a autorização diretamente no passaporte ao se encaminhar ao departamento da Polícia Federal. Para quem ainda não fez o seu passaporte, faça esta autorização antes de emitir o mesmo. Como os atuais passaportes não constam com a filiação, será necessário mais um documento comprovando o parentesco.

 

 

Quando a criança for viajar somente com um dos pais será necessário que o outro autorize a viagem com um documento reconhecido em firma. Se um dos pais for falecido, o atestado de óbito será requisitado. A autorização de viagem deve ser impressa em duas vias, com cópias dos documentos listados. Uma ficará retida na Receita Federal e outra em posse do menor.

Se ambos os pais estiverem na viagem, o único documento obrigatório é um comprovante de que vocês são pais da criança, como certidão de nascimento ou RG. Em todos os casos a criança, independente da idade, precisa de passaporte.

Pais no exterior e filho no Brasil

Não são raros os casos dos pais que vão trabalhar no exterior e deixam seus filhos morando com os avós. Para que a criança possa sair do Brasil, a mãe ou o pai que estiver fora do país pode assinar um formulário na embaixada e enviar para o responsável no Brasil que deverá se encaminhar ao juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude para obter a autorização judicial concedendo que um parente viaje com a criança.

Se houver a impossibilidade de um dos pais conceder a autorização, seja por estar desaparecido ou enfermo, solicite no juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude o “suprimento paterno ou materno“.

Ainda ficou alguma dúvida? Já passou por esta experiência e quer compartilhar com nossos viajantes? A nossa caixa de comentários está aberta para você!

Para os menores de 18 anos, viajar sozinho não é uma tarefa fácil. E se a viagem for para o exterior, os pais têm que correr atrás de uma imensa papelada autorizando o embarque.

Esse post foi escrito para o Blog da MalaPronta.com, hotéis no Brasil e no Mundo pelo menor preço!

Samantha

Samantha Alievi é jornalista e ama viajar (sem gastar muito), conhecer novos lugares e culturas. Se pudesse percorreria o mundo acompanhando o circuito de tênis e o circo da Fórmula 1. Suas principais áreas de interesse no jornalismo são o cultural, esportivo e o científico.

Comentários

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585 respostas para “Autorização de viagem para menores”

  1. Juia disse:

    Ooii tenho 14 anos e gostaria de saber se precisso de autorizaçao do juiz ou dos pais para viajar de aviao com uma amiga de maior para o rio de jaineiro…

    • blog_malapronta disse:

      Olá Julia!

      A autorização só é necessário para menores de 12 anos! No seu caso, não será necessário :)

      Boa viagem!

  2. Mayara disse:

    Olá , meus pais estão de compra uma passagem pra mim está viajando , de SP á Juazeiro do Norte – Ceará , e estarei indo sozinha , tenho 14 anos … O que vai ser preciso fazer ? Vou estar podendo viajar sozinha ?

    • blog_malapronta disse:

      OI Mayara,

      Sim, maiores de 12 anos já podem viajar sozinhos, mas para evitar problemas, aconselhamos que você se informe junto a Comarca de São Paulo, já que seu destino não é tão próximo a São Paulo.

  3. Lara disse:

    Olá,

    Eu tenho 14 anos e sou de Goiás, estou de viagem marcada pro Rio de Janeiro com a minha prima, que é maior de 18 e iremos pela gol, queria saber se preciso de alguma autorização dos meus pais.

    Abraços!

  4. Camila disse:

    Moro no Rio e quero levar meu afilhado(3 anos) e meu vizinho(5 anos) a Brasilia, quais documentos serão necessários?

    • blog_malapronta disse:

      Olá Camilia

      Será necessário uma autorização dos responsáveis das crianças para você fazer a viagem com as crianças!

      Boa viagem!

  5. Fatima disse:

    bom dia, moro no RJ e vou viajar com minha enteada que tem 10 anos para Balneário Camboriú/SC, qual o procedimento??

    • blog_malapronta disse:

      Olá Fatima

      Para você viajar com sua enteada será necessário uma autorização dos responsáveis legais dela!

      Boa viagem :)

  6. luan carlos disse:

    ola tenho 15 anos quero ir de cuiaba a sao paulo preciso de autorizaçao

  7. @ruan_spn disse:

    Tenho 15 anos e vou de Maceió(AL) para São Paulo com minha madrinha. Preciso da autorização dos meus pais??

  8. carlos eduardo dos s disse:

    como faço para viajar com meu enteado preciso de uma autorização de algum cartorio ou por escrita da mãe dele.

    • samantha_malapronta disse:

      Olá, Carlos!

      A viagem é nacional? Se for, você precisa da autorização da mãe dele reconhecida em firma. Além disso, se ele tem mais de 12 anos não é exigida a autorização, mas é sempre bom prevenir e levar um documento de autorização.

      Abraços!

  9. Enricco disse:

    Se meu pai e minha mãe são divorciados mesmo assim preciso da assinatura de ambos?

    • samantha_malapronta disse:

      Olá, Enricco!

      Sim, você precisa da assinatura de ambos para viagens internacionais, se a viagem for nacional e você tiver mais de 12 anos, você só precisa da assinatura de um deles.

      Abraços!

  10. vanessa disse:

    eu moro no brasil,tenho um filho de 2 anos 1o meses,recebi uma proposta de morar fora do brasil,e á muito tempo estou separada do pai do meu filho,e gostaria de saber como faço para ter a autorização para levar meu filho também..
    e qual as documentacoes necessaria para meu filho..

    • samantha_malapronta disse:

      Olá, Vanessa!

      Você precisa pedir para o pai do seu filho que ele faça uma autorização e leve o documento a um cartório para fazer o reconhecimento em firma. Caso ele não aceite a viagem, é necessário ir até a 1ª Vara da Infância e da Juventude e pedir o suprimento paterno.

      O seu filho precisa da autorização do pai, certidão de nascimento ou RG e passaporte. Você consegue outras informações neste manual da Polícia Federal: http://www.dpf.gov.br/servicos/viagens-ao-exterio

  11. Marcos Souza disse:

    Moro no Brasil e minha ex mulher está cursando o doutorado em Portugal. Minha filha de 17 anos quer visitá-la. De Portugal, minha filha quer passar uns dias em Paris na companhia de uma amiga menor e a mãe da amiga.
    Pergunto se pode ocorrer algum problema da minha filha chegar sozinha em Paris para encontrar a amiga e sua mãe.

    • samantha_malapronta disse:

      Olá, Marcos!

      Se ela estiver com a autorização de viagem não há nenhum problema, mas lembre-se: ela precisa de uma autorização para a viagem até Portugal e outra para Paris.

      Abraços!

  12. carmem disse:

    oi sou brasileira meu marido brasileiro moramos em portuga e nosso filho é portugues nascei aqui em portugal estou querendo ir ao brasil, e levar a criança tenho que ter autorização do meu marido?

  13. Juliana disse:

    moro nos EUA,meu filho de nove anos esta no Brasil,sei que preciso de autorização de viajem,enviarei a minha daqui autenticada pelo consulado.mas o pai dele se recusa a assinar ..Mas ele nao da nada a criança.Conseguiria mesmo assim autorização judicial para que ele pudesse viajar??obrigada,espero resposta,por favor.

    • samantha_malapronta disse:

      Olá, Juliana!

      Neste caso é preciso ter um documento chamado suprimento paterno, que é uma autorização de viagem dada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude.

      Procure novamente o consulado, lá eles a orientarão sobre como proceder para conseguir a autorização.

  14. Luciano disse:

    Boa tarde !
    Sou maior de idade, casado e com 1 filho de 3 anos, ao final deste ano pretendo ir para a Disney com minha família e levar comigo minha sobrinha de 03 anos, quais documentos e tipos de autorização são necessários, ela ainda não tem passaporte, mas iremos providenciar . Desde já agradeço pela atenção,

    • samantha_malapronta disse:

      Olá Luciano!

      Você vai precisar da autorização dos pais da criança reconhecida em firma. Como ela ainda não tem passaporte, na hora de fazer o mesmo você pode pedir para que já coloquem a autorização.

      Abraços!

  15. Luciano disse:

    Como proceder para levar minha sobrinha comigo para uma viagem a Disney, ela tem 11 anos . Ainda não tiramos o passaporte .

  16. monique disse:

    vivo en españa com minha filha, estamos querendo ir passear em junho a Brasil, temos documentos español ( NIE), para voltar a españa tenho que ter algun documento do pai dela?e se fosse o caso dela voltar a españa sozinha, que procedimentos eu teria que fazer

    • samantha_malapronta disse:

      Olá Monique!

      A sua filha é espanhola? Neste caso, eu desconheço as leis do país. Mas se ela é brasileira, será necessário que ela tenha a autorização do pai reconhecida em firma e, caso viaje sozinha, a autorização sua e a do pai reconhecida em firma.

      Abraços!

  17. Nat disse:

    Olá gostaria de saber o que preciso para meu sobrinho menor 16anos, voltar de Orlando sozinho, ele foi acompanhado de primo maior, mas terá que voltar sozinho?

    • samantha_malapronta disse:

      Olá, Nat!

      Ele precisa de uma autorização dos pais reconhecida em firma. Eles podem fazer o documento aqui no Brasil e enviar pelos correios.

      Abraços!

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